Resolução 203, (Nova lei sobre os capacetes)

[alexsander]

Há algum tempo vi aqui no fórum o pessoal com alguma dúvida no que se refere aos capacetes e a nova lei, a (Resolução 203)

Obtive matéria de jornal local publicada em coluna especializada em motociclismo conforme abaixo, e publicação do site do DENATRAN logo após.
Acho que agora fica mais claro o que querem de nós.

Materia publicada em coluna especializada (Resolução 203).

O conselho nacional de trânsito (CONTRAN), adiou a entrada em vigor da resolução 203, que estabeleça novas normas de segurança para motociclistas.
A medida deveria passara a vigorar em Maio, mas o órgão nacional divulgou nota mudando a data para Agosto.
A questão mais polêmica é sobre os capacetes.
Pela resolução todos os capacetes precisam ter selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO), além de refletivos de 18 cm quadrados nas laterais e na parte de trás, os refletivos podem ser comprados separadamente, e o preço médio é de R$ 5,00 pelos três.

Validade não pode dar multa.

A pena é a mesma se o piloto estivesse sem capacete (gravíssima):
Habilitação apreendida e multa de R$ 191,00.
Outro fator que preocupa muita gente é quanto a validade do capacete.
A nova lei não trata da questão.
A empresa Starplast responsável pela produção de 40% dos capacetes nacionais (responde pelas marcas Peels, Bieffe e Fly), após consultas com o INMETRO, aumentou de três para cinco anos a validade.
O material dos capacetes não se deteriora.
Para quem usa a moto no dia-a-dia, o ideal é mesmo a troca do capacete após três anos pois ele fica exposto ao sol e ao tempo.
Mas quem só usa no final de semana, pode rodar mais tempo, afirma o supervisor da Star plast, Daniel Cunha.

Viseira obrigatória.

A validade do capacete, reforça Cunha não é motivo para multa:
Não há nada na resolução que fale da validade do capacete.
Desde que ele tenha selo do INMETRO e esteja em ordem.
Os capacetes abertos ainda são permitidos, mas o piloto é obrigado a usar viseira, não vale óculos de sol.

Informação que consta no site do DENATRAN publicado em 10 de novembro de 2006.

MINISTÉRIO DAS CIDADES
Departamento Nacional de Trânsito
Assessoria de Imprensa do Denatran

Contran define regras para uso de capacete

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novos requisitos para a utilização de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizado. De acordo com a Resolução 203, publicada nesta sexta-feira, será obrigatório o selo de certificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ou por organismo por ele credenciado. Será necessário também, que o capacete possua, nas partes traseiras e laterais, elementos refletivos de segurança que deverão ter uma superfície de pelo menos 18 cm² (dezoito centímetros quadrados), essa faixa garantirá a sinalização do capacete.

De acordo com as definições do Contran, o capacete deverá possuir viseira, sendo que durante o período noturno é obrigatório que ela seja do padrão cristal. No entanto, caso o capacete não possua viseira, deverá ser utilizado óculos de proteção que não poderão ser substituídos por óculos de sol. Os óculos de proteção são aqueles que permitem ao usuário a utilização simultânea de óculos corretivos ou de sol.

A Resolução 203 do Contran proíbe, ainda, a aposição de películas na viseira e nos óculos de proteção. O prazo de entrada em vigor da Resolução é de 180 dias. Quem descumprir as normas estabelecidas na Resolução estará infringido os incisos I e II do Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro que prevê infração de natureza gravíssima, multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.



Acesse a Resolução - <!-- m --><a class="postlink" href="http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/Resolucao203_06.pdf">http://www.denatran.gov.br/download/Res ... 203_06.pdf</a><!-- m -->

[O Indomado]

(suspiro)

Tanta coisa mais grave e mais perigosa para se tratar... e eles querem multar quem nao tiver purpurina no capacete...

(suspiro)

detalhe, a gravidade seria a mesma de quem andasse SEM o capacete...

(suspiro)

mas pera ae... o risco não é para o proprio cidadão? o capacete nao é para proteger quem o usa?

daqui a pouco, vao inventar que a gente tenha que usar brake-light e piscas nos capacetes, para aumentar a "visibilidade" para os outros motoristas...

(suspiro)

se não estão enxergando as motos nas ruas, que mudem as fábricas, os seus modelos, para que as motos sejam mais seguras para os motociclistas, pois os motoristas do brasil, são cegos, só pode... pq em outros países, o capacete é até opcional, acreditem...

(suspiro)

o pior é que sempre sobra pra gente... que é do povo...

[sapulha]

Pois é, mais como agente tem que aceitar, ou pagar as multas, eu já coloquei os tais adesivos refletores no meu capacete.

O Marcelo de Porto Feliz me deu alguns, o detran de Porto está distribuindo para os motoqueiros de lá.

Os daqui podiam fazer o mesmo né......

[deleon_galvin]

Ei jah q ta assim...

Seria legal mandar fazer uns adesivos de Tuaregue reflexivos neh hehehe

Pelo menos as "purpurinas" ficariam mais estilosas hahaha

Agora falando sério...
A gente realmente ainda é obrigado a conviver com esse mundo de gente q não tem oq fazer...
Vcs acham q os caras q fazem essas leis jah andaram de moto alguma vez? Sabem oq eh isso? O que é seguro e oq não é?
Eh q nem a história do encosto de cabeça traseiro e obrigatoriedade dos Air Bags nos carros... Lembram disso??
Qdo foi pra mexer no bolso das montadoras , a proposta de lei caiu na hora... Agora a gente, qdo mexe no bolso da gente?? O povo... Q se virem...
Fazer o povo de palhaço é o profissionalismo politico brasileiro...


Desculpem o desabafo

Um abraço aos amigos!!

[Schuwarz]

Na verdade o jeito é não se apavorar, no Brasil as leis são criadas, depois tem o tempo para ver se ela pega ou não. Me lembro de 2 destes epsodios, o kit de 1º socorros para os carros, e para os motoqueiros aquele colete refletivo tipo “X”, meus pais que eram encanados com este tipo de coisa me obrigaram a comprar os dois, o coleta te mofando em algum lugar da casa, inatcto na embalagem original, já o kit 1º socorros foi mais útil, para os remendos depois das aventuras de fds... :roll: :roll: :roll:

Sds Saharentas

[Cleroval]

Não sei nem o que dizer dessa lei. Será que o motorista não vê a moto no transito e querem colocar os refletivos nos capacetes para que "vejam" os motociclistas??

Como o Sapulha, também peguei alguns refletivos com o Marcelo lá em Porto, mas até agora não entendi o porque dos refletivos no capacete. Se fosse na moto, como foi obrigatório nos caminhões, ainda vai, mas no capacete, não tem utilidade. Mesmo porque os faróis dos carros não iluminam o capacete e sim a moto. Será que é por motivo de queda do piloto?? Mas se for isso, quando o motorista conseguir identificar uma pessoa caída no escuro, já vai estar em cima.

Bom, não entendi o motivo nem a serventia desta lei, mas vamos ver no que dá.

[JOE]

Não é pra entender mesmo, deve ser lobby. Digo isso pq está sendo alterada a lei para insul-film nos carros onde vai ser permitido escurecer mais ainda a película, em nome da segurança...

Quer dizer, os motoristas são todos inocentes cidadãos e tem o direito de se esconder. Já os motociclistas são todos criminosos, até que se prove o contrário ...

Ironia ou sacanagem?

[Adriano]

JOE Escreveu:Não é para entender mesmo, deve ser lobby. Digo isso porque está sendo alterada a lei para insul-film nos carros onde vai ser permitido escurecer mais ainda a película, em nome da segurança...

Quer dizer, os motoristas são todos inocentes cidadãos e tem o direito de se esconder. Já os motociclistas são todos criminosos, até que se prove o contrário ...

Ironia ou sacanagem?

Joe fico triste em constatar que você acertou na mosca. :oops: :oops: :oops:

[Andarilho]

Ta,valew pelas dicas .Mas tenho uma duvida:
O capacete do garupa pode ou não ter a viseira c isufilm?
Afinal o q isso influencia na condção da motocicleta?
Vamos combina q existem problemas bem maiores pra esse pessoal se preocupar.
Um abraço!

[alexsander]

Andarilho Escreveu:Ta,valew pelas dicas .Mas tenho uma duvida:
O capacete do garupa pode ou não ter a viseira c isufilm?
Afinal o que isso influencia na condção da motocicleta?
Vamos combina que existem problemas bem maiores para esse pessoal se preocupar.
Um abraço!

Ae parceiro, pelo que entendi, o capacete do grupa também segue as normas, tendo em vista que essa lei é "preconceituosa" prevê que todo motociclista é um assaltante em potencial, até que prove o contrário, então o não uso das peliculas, deixaria o motocilista e garupa mais expostos, facilitano assim a identificação dos motocilistas.

Na realidade isso tudo é um grande abuso, pois como o Adriano postou os carros vão ganhar liberdade para utilizar peliculas mais escuras, assim fica mais fácil para os motoristas que não respeitam nada nem ninguém, atropelar pedestres e motociclistas, fazer todo o tipo de infração que julgar adequada e não ser identificado, pois inclusive muitos deles são menores de idade que andam com o carro do papai por ai fazendo o que lhes dá na cabeça.